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Renan Nogueira Farah

Publicações

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Renan Nogueira Farah

Artigo · mês passado

Interrogatório seletivo e a lei de abuso de autoridade

Interrogatório seletivo e a lei de abuso de autoridade A “nova” forma de interrogar, que seria orientar o interrogando (investigado, réu, acusado) a responder somente as perguntas feitas pela defesa,...

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Renan Nogueira Farah

Artigo · há 4 meses

Nunca no júri

1 – Chamar o réu de cliente: Chamar o réu de cliente implica em causar no jurado a nítida impressão de mercantilismo, de comércio. Vai reforçar a idéia de que o advogado está ali porque é pago para...

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Renan Nogueira Farah

Artigo · há 5 meses

Assistente de acusação

Assistente de acusação é um advogado contratado pela vítima, ou por sua família, para que defenda os seus interesses no processo penal. Em qualquer tipo de crime, mas é muito comum e bonita a atuação...

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Renan Nogueira Farah

Artigo · ano passado

Sobre a (im)possibilidade de HC nas transgressões militares

A Constituição Federal diz em seu artigo 142, §2º que não caberá habeas corpus em punições disciplinares militares. Portanto, existe essa vedação expressa constitucional. Porém, como tudo no direito,...

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Renan Nogueira Farah

Artigo · ano passado

Do abuso de autoridade do juiz e promotor no júri

Orientador: Ronaldo João Roth Perguntas ao réu que ficou em silêncio É muito comum o advogado orientar seu cliente a permanecer em silêncio durante o seu interrogatório no Tribunal do Júri. A melhor...

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Renan Nogueira Farah

Artigo · ano passado

A confissão sempre diminui a pena?

O Código Penal, em seu artigo 65, inciso III, alínea “d” diz que se o agente confessou espontaneamente perante a autoridade policial a autoria de um crime, este sempre terá sua pena diminuída. Alguns...

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Renan Nogueira Farah

Artigo · ano passado

Investigação defensiva em voga, mais uma vez.

No dia 12 de maio foi ouvido sobre sua nomeação como Diretor Geral da Polícia Federal, cargo mais alto da instituição. Nomeação que foi cassada pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes, pois este...

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Renan Nogueira Farah

Artigo · ano passado

O que o pacote anticrime mudou no Código de Processo Penal Militar?

O pacote anticrime (lei 13.964/19), herança do ex-ministro Sérgio Moro, que teve seu projeto aprovado parcialmente pelo congresso nacional, alterou nosso ordenamento jurídico em diversos diplomas,...

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Renan Nogueira Farah

Artigo · ano passado

Sobrevivendo e se adaptando ao home office

Por Renan Nogueira Farah. [i] O COVID 19 nos obrigou a conhecer o home office. De pronto, algumas empresas sentiram um impacto econômico, negativo ou positivo. Veja um cliente meu: [14:53,...

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Renan Nogueira Farah

Artigo · ano passado

PM, já ficou de menagem?

Menagem é um tipo de medida cautelar restritiva de liberdade de prisão provisória, para crime cuja pena não seja superior a quatro anos, e que pode ocorrer de duas formas: 1 – MENAGEM-PRISÃO: o...

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