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14 de Junho de 2021

Nunca no júri

4 erros que jamais deve cometer no plenário

Renan Nogueira Farah, Advogado
Publicado por Renan Nogueira Farah
há 3 meses

1 – Chamar o réu de cliente:

Chamar o réu de cliente implica em causar no jurado a nítida impressão de mercantilismo, de comércio. Vai reforçar a idéia de que o advogado está ali porque é pago para estar. Que o cliente pode ser mesmo culpado e o tribuno não faz mais que sua obrigação em defendê-lo porque é seu ganha-pão.

Chamar de réu ou de acusado não traz qualquer prejuízo. Se quiser ser ainda mais intimista, chame seu cliente pelo seu primeiro nome. Causará empatia.

2 – Chamar os jurados pelo nome:

Há quem acredite que chamar os jurados pelo causaria um apelo mais íntimo, faria ele olhar com mais atenção, mais carinho pela causa, afinal, “o som mais doce que existe é o som do seu próprio nome”. Essa técnica pode ser muito boa para vendas, mas no caso do Tribunal das Lágrimas, prefira abster de exaltar os nomes dos jurados.

Por vezes o jurado já está intimidado com o ambiente, risco de ser punido em retaliação por eventual condenação do réu, seja por ele ou por um familiar. Daí vem o advogado e fica pronunciando seu nome no plenário desnecessariamente. Vai causar raiva dele! Jurado com raiva não vai votar no sentido que procura.

3 – Brigue com o juiz:

Sabemos a atuação do juiz presidente no Tribunal do Júri: presidir e sentenciar, aplicando a pena. Não cabe a ele absolver ou condenar. Tais atribuições são do povo, dos jurados. Por não estar ali para julgar, muitos até chamam grosseiramente o juiz do júri de “samambaia”. Porém, aos olhos dos jurados, o juiz representa a lei. Representa a JUSTIÇA! Em cidades pequenas, em que existe somente um juiz para todas as causas, este é muito mais importante que o prefeito, por exemplo.

Se o advogado ofender o juiz, as chances de o jurado passar a desprezar o advogado são muito grandes.

Portanto, o advogado deve evitar ao máximo brigar com o juiz. Se precisar dizer algo que gere indisposição, aproxime-se da bancada do juiz, fale em voz baixa. Se for um pedido, como “retirar as algemas do réu”, e for deferido, repita posteriormente o pedido da sua banca de defesa para que todos vejam que seu pedido foi aceito, ou seja, “o juiz está ao seu lado”. Assim evita o risco de todos verem seu pedido ser indeferido pelo juiz, seja esse o pedido que for.

Se não for deferido o que quer, conste em ata, mas não se altere e jamais ofenda o juiz.

Se for ofendido e todos ouvirem, abandone o plenário.

4 – Ofenda de forma ilícita o MP:

O advogado de defesa tem a seu favor a plenitude de defesa. Tem também a questão da imunidade profissional, sendo que eventual ofensa que venha proferir contra a promotoria não poderá ser considerada injúria ou difamação.

Porém, a jurisprudência veio impor limites às ofensas. Caso esta tenha um cunho sexista, machista, homofóbico, racista, ou de qualquer forma repugnante aos olhos do MP e da OAB, o advogado que causar tal ofensa pode vir a ser punido administrativamente perante o conselho de classe, conforme ocorreu com um combativo advogado de júri de São Paulo-SP que teria ofendido uma promotora em razão de sua orientação sexual.

No mesmo sentido, ocorreu punição do promotor público que ofendeu uma defensora neófita utilizando argumentos racistas, para ele mesmo, desconcentrando-a e fazendo perder sua causa. Conhecido como “a primeira vez com um negão não dói”.

Espero que estas dicas sejam úteis, do que não fazer no plenário, e que tenham sucesso na sua carreira!

Caso queiram conhecer mais da Porfia dos Argumentos, acesse nojuri.com.br

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